Por gentileza, orientamos a todos que leiam com atenção a política de privacidade para conhecer os termos e condições em que suas informações pessoais serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site.

Ao fornecer informações pessoais, comentários ou navegar no site, o usuário estará automaticamente concordando com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade.

Coleta e Uso das Informações

Ao se cadastrar no Site da PITICAS, o USUÁRIO fornece dados como: nome completo, CPF, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, telefone, endereço para entrega de produtos, informações de cartão de crédito, entre outros. Essas informações são armazenadas pela PITICAS com o objetivo de otimizar a experiência de navegação e compra pelo USUÁRIO. Além dos dados cadastrais, a PITICAS também coleta informações de forma automática, como por exemplo: IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no Site da PITICAS, buscas realizadas, entre outras.

A PITICAS considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos USUÁRIOS uma excelente experiência de compra e navegação. Para isso, a PITICAS poderá compartilhar essas informações para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial, assim como as informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do Site poderão ser fornecidas a: (i) empresas parceiras, (ii) patrocinadores, anunciantes para realização de ações de marketing e outros fins publicitários, (iii) para a proteção dos interesses da PITICAS em qualquer tipo de conflito, como por exemplo ações judiciais, (iv) mediante ordem judicial ou administrativa emitida por autoridade competente ou (v) mediante autorização do cliente. Dessa forma, o USUÁRIO consente expressamente com a utilização de suas informações da forma acima prevista para a prestação de serviços pela PITICAS, bem como para aperfeiçoar e personalizar o acesso do USUÁRIO no Site da PITICAS.

Ainda, o USUÁRIO autoriza a divulgação de sua imagem no Site e em todas as mídias sociais a ele relacionados, bem como a divulgação de seu nome como autor do post. O USUÁRIO poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à PITICAS, ao término da relação entre as partes, entrando em contato com o SAC – sac@piticas.com.br.

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Todas as informações coletadas no Site serão armazenadas em nosso banco de dados sem interferência humana. Além disso, todas as análises realizadas com suas informações individuais também serão feitas por processamento eletrônico, e os resultados apresentados serão sempre resumos estatísticos.

USO DE COOKIES

Este site utiliza uma tecnologia de identificação baseada em "cookies", pequenos arquivos-texto enviados através da internet para o seu navegador, que ficam armazenados em seu computador e que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam nosso site. Através deles podemos reconhecer suas preferências e disponibilizar conteúdos personalizados. Estes "cookies" são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados somente para o benefício de nossos clientes. Eles também são utilizados para medir certos padrões de tráfego no site, para que possamos compreender interesses e comportamentos de navegação. Em geral, os navegadores (Netscape, Internet Explorer) já são configurados de forma a permitir a criação de "cookies". Você também pode especificar se deseja ou não ser perguntado pelo programa antes que um determinado site coloque um "cookie" no disco rígido de seu computador.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os USUÁRIOS reconhecem o direito unilateral da PITICAS alterar os termos e condições desse instrumento, a qualquer momento sem aviso prévio, sendo importante que o usuário verifique sempre a Política de Privacidade ao entrar no site.

Inicialmente esclarecemos que os procedimentos de troca e devolução seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

TROCA POR IRREGULARIDADE NA ENTREGA

Caso ocorra a entrega de produto avariado ou de produto divergente do pedido, solicite a troca em até 24 horas após o recebimento. 

Para solicitar a troca, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente sac@piticas.com.br.

TROCA VOLUNTÁRIA

Você poderá realizar a solicitação de troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do seu pedido, desde que as regras abaixo sejam integralmente cumpridas:

• O produto deve ser enviado juntamente com a nota fiscal; • O item da solicitação deverá ser encaminhado para o endereço indicado pela central de atendimento sac@piticas.com.br;  • O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original; • O produto não pode conter indícios de uso; e • O produto deve conter todas as etiquetas intactas.

Para solicitar a troca do seu produto encaminhe um e-mail para sac@piticas.com.br.

Após a chegada do produto em nossos estoques, será realizada uma análise de qualidade que pode levar até 05 dias úteis e, se o mesmo atender as especificações de nossa política de troca, um novo produto será enviado em até 30 (trinta) dias corridos, para o mesmo endereço de entrega do pedido original com o prazo de entrega referente ao seu CEP.

RESSALTAMOS QUE SÓ SERÁ REALIZADA A TROCA SE TODAS AS REGRAS ACIMA DELINEADAS FOREM ATENDIDAS.

Caso as regras não sejam cumpridas, os itens objeto da solicitação de devolução serão devolvidos ao cliente.

AS TROCAS DEPENDEM DA DISPONIBILIDADE EM NOSSO ESTOQUE.

PRODUTOS COM DEFEITO

Nos casos de defeito de produtos, o cliente deverá comunicar sua solicitação de troca ou devolução ao Serviço de Atendimento ao Cliente em até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. O cliente somente poderá efetuar a troca do produto mediante a apresentação da respectiva nota fiscal – DANFE

O produto com defeito deverá ser encaminhado em sua embalagem original, acompanhado obrigatoriamente da Nota Fiscal. Caso não possua esse documento, não será possível o aceite da solicitação de troca.

Todos os produtos devolvidos com defeito passam por uma avaliação técnica. Nos casos em que for detectada má utilização ou não for constatado o defeito mencionado ou em caso de reclamações efetuadas fora do prazo estabelecido, o produto será devolvido ao cliente sem prévio aviso e sem eventual conserto.

Caso o produto com defeito constatado não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas:

• Substituição do produto por outro igual ou, na falta do produto igual no estoque, por produto similar; • Restituição dos valores pagos pelo cliente; • Abatimento proporcional do preço.

Para solicitar a troca de produtos com defeito, basta encaminhar um e-mail ao sac@piticas.com.br, informando o número do pedido e o detalhamento do defeito encontrado.

Caso tenha optado pela devolução do(s) valor(es) pago(s) em lugar da troca, você receberá um e-mail em até 30 (trinta) dias corridos para realizar a solicitação de reembolso.

Caso tenha optado pela devolução do(s) valor(es) pago(s), o reembolso será feito na mesma forma de pagamento da compra. Em caso de pagamento em boleto bancário ou débito será solicitado número da conta para depósito. Para compras feitas por meio de cartão de crédito, o reembolso ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data de solicitação de estorno entregue pela PITICAS junto à administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.

Toda solicitação de troca ou devolução deve ser efetivada dentro dos prazos estabelecidos, não sendo aceitas solicitações fora dos prazos estipulados.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Nos casos de arrependimento de qualquer produto adquirido no site da Piticas, o cliente deverá efetivar sua solicitação de devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.  Após esta data não será possível aceitar a devolução.

Para efetuar a troca de direcione um e-mail para sac@piticas.com.br, informando o número do pedido, a peças que deseja devolver e o motivo do arrependimento.

INVIABILIDADE DE COMPRA NO SITE E TROCA NA LOJA FÍSICA

As compras realizadas no site não poderão ser trocadas em nossas lojas físicas.

PRODUTOS PROMOCIONAIS

Produtos identificados no Site como PROMOCIONAIS não possuem troca, salvo por defeitos.

A VF Rossetti Franqueadora e Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.811.183/0001-19, doravante denominada simplesmente “Piticas”, institui o Programa Fidelidade Piticas.

O Programa Fidelidade Piticas objetiva recompensar e valorizar você, Participante, pelo relacionamento mantido conosco.

O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer as regras e condições para atuação dos Participantes no Programa Fidelidade Piticas.

Os Pontos gerados no Programa Fidelidade Piticas podem ser trocados por diversos produtos, com várias opções para Resgate, a depender da pontuação acumulada.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Cadastro: é a inscrição com dados pessoais corretos e completos no Programa Fidelidade Piticas realizado através de qualquer Loja Física Piticas no momento da aquisição de produtos.

1.2. Central de Relacionamento Piticas: são os canais através dos quais o Participante pode contatar a Piticas para informações, sugestões e/ou reclamações, sobre o Programa Fidelidade Piticas.

1.3. Conta Piticas: reúne os dados pessoais do Participante; informações sobre os Pontos, incluindo o saldo, extrato de Pontos e Pontos a vencer; informações sobre Resgates; dentre outros, devendo o Participante consultá-las através de qualquer Loja Física da Piticas.

1.4. E-commerce: comércio eletrônico da PITICAS alocado no endereço eletrônico www.piticas.com.br.

1.5. Loja Física Piticas: é um estabelecimento comercial, de rua ou situada dentro de centros de compras, que realiza a comercialização de produtos Piticas, que possuam relação de parceria comercial com a Piticas para oferta de produtos aos Participantes em seus estabelecimentos, em troca de Pontos, podendo ou não ser uma Unidade Franqueada Piticas.

1.6. Participante: pessoa física titular de uma Conta Piticas.

1.7. Pontos: unidades de medida utilizadas pela Piticas para contabilizar o Acúmulo e o Resgate dos benefícios oferecidos.

1.8. Programa Fidelidade Piticas: programa de fidelidade desenvolvido e administrado pela Piticas, que visa possibilitar ao Participante o acúmulo de Pontos e a sua troca por produtos disponibilizados pelas Lojas Físicas Piticas.

1.9. Recompensa: é qualquer produto, vantagem e/ou benefício resgatado com Pontos pelo Participante nas Lojas Físicas Piticas.

1.10. Resgate: é o ato de troca de Pontos por Recompensas efetuado pelo Participante.

1.11. Site Piticas: endereço eletrônico www.piticas.com.br e suas derivações.

2. ELEGIBILIDADE E ADESÃO

2.1. Podem participar do Programa Fidelidade Piticas todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e/ou emancipados, que realizarem seu Cadastro de forma correta e completa em qualquer Loja Física Piticas, ou em qualquer outro meio a ser disponibilizado pela Piticas, podendo a Piticas requerer a autenticação do Cadastro, sendo a aprovação da adesão a exclusivo critério e tempo da Piticas.

2.1.1. Caso a Piticas verifique ou suspeite de qualquer inconsistência nas informações prestadas pelo Participante no ato do Cadastro, suspenderá a conclusão do mesmo, cabendo ao Participante entrar em contato com a Piticas através de seus canais de atendimento para saneamento da eventual inconsistência e posterior conclusão do Cadastro.

2.2. A adesão e participação do Participante no Programa Fidelidade Piticas está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual se dará como aceito pelo Participante quando ocorrer a efetivação do seu cadastro diretamente nas lojas físicas da Piticas;

2.3. Caso o Participante não concorde com os termos deste Regulamento, não será possível efetuar seu Cadastro ou efetivar um Resgate, não sendo possível sua participação no Programa Fidelidade Piticas, sendo que a adesão ao Programa Fidelidade Piticas é facultativa.

2.4. O Participante é o responsável por manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente seu nome, CPF, e-mail, endereço e telefones para contato. A Piticas não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas do Participante.

2.5. O Participante terá acesso ao Programa Fidelidade Piticas por meio das Lojas Físicas Piticas ou por meio de qualquer outro canal oficialmente disponibilizado pela Piticas ou por terceiros por ela indicados.

3. CONTA PITICAS

3.1. Cada Participante do Programa Fidelidade Piticas poderá ser titular de apenas uma Conta Piticas que estará vinculada ao número de CPF do Participante. Constatada eventual duplicidade em decorrência de fraude devidamente apurada, serão canceladas as referidas Contas Piticas e os Pontos nela acumulados.

4. DOS PONTOS

4.1. O saldo de Pontos será disponibilizado ao Participante em qualquer Loja Física Piticas e demais canais indicados pela Piticas.

4.2. Ao se cadastrar no Programa Fidelidade Piticas o Participante autoriza que seu saldo de Pontos total e a expirar sejam divulgados a todas as Lojas Físicas Piticas e demais parceiros indicados pela Piticas, conforme definição desta.

4.3. Os Pontos não têm valor monetário, não sendo possível sua conversão em dinheiro, total ou parcialmente.

5. VALIDADE DOS PONTOS

5.1. Pontos acumulados no Programa Fidelidade Piticas serão válidos para Resgate pelo período de 12 (doze) meses a partir do lançamento dos Pontos na Conta Piticas do Participante.

6. ACÚMULO DE PONTOS

6.1. O Participante estará qualificado a acumular Pontos a cada compra realizada nas Lojas Físicas Piticas e/ou no e-commerce Piticas:

6.2. A Piticas creditará Pontos na Conta Piticas de cada Participante da seguinte forma: a cada R$ 1,00 (um real) gasto em compras de Produtos Piticas, o Participante acumulará 1 (um) ponto em sua Conta Piticas.

6.2.1. Dessa forma, na compra de uma camiseta com o custo de R$ 49,90, o Participante ganhará 49 pontos em seu cadastro. Ressaltamos que o ponto somente será concedido a cada R$ 1,00 completo, sendo que os centavos serão desconsiderados.

6.2.2. A partir de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos o Participante estará apto para o Resgate de produtos, de acordo com os produtos disponibilizados e indicados nas Lojas Físicas Piticas.

6.2.3. A promoção será válida apenas para os produtos disponibilizados e indicados nas Lojas Físicas Piticas.

6.2.3.1. Para maiores informações acerca dos produtos disponíveis para o resgate, dirija-se a uma Loja Física Piticas.

6.2.4. Em caso de compras parceladas, para efeito da pontuação no Programa Fidelidade Piticas, será considerado o valor integral do produto, independentemente do número de parcelas.

6.3. Na hipótese de alegação por parte do Participante que eventuais Pontos não foram creditados ou a quantidade de Pontos creditados encontra-se divergente com o acúmulo realizado, o Participante deverá entrar em contato a Piticas. Para apuração, a Piticas se reserva o direito de solicitar documentos comprobatórios da elegibilidade ao crédito, tais como, mas não limitados a: (i) Documento de Identificação (CPF e/ou RG); (ii) Cópia da Nota Fiscal da Compra realizada; (iii) Quantidade de Pontos a ser creditada; (iv) Data e período da transação; (vii) Informações sobre produtos adquiridos e/ou serviços contratados, e quaisquer outras informações necessárias para apuração do ocorrido.

6.4. A Piticas não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos Participantes, sendo de responsabilidade do Participante verificar sua Conta Piticas regularmente a fim de checar se o creditamento de Pontos, extrato, dados pessoais e demais informações ali constantes estão corretas e atualizadas. Caso o Participante tenha recebido Pontos indevidamente em sua Conta Piticas, deverá comunicar imediatamente a administração do Programa Fidelidade Piticas para que estes Pontos sejam estornados, podendo a Piticas igualmente estorná-los se verificar posteriormente o creditamento indevido.

6.5. Fica o Participante ciente de que reclamações a respeito de Pontos não creditados somente serão aceitas para análise em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da compra do Produto que deu origem aos referidos pontos.

6.6. Caso seja constatado que os Pontos reclamados pelo Participante são realmente devidos, os mesmos serão creditados na Conta Piticas do Participante com a mesma data de vencimento dos Pontos originais, isto é, a data de expiração conforme as regras e condições de quando do acúmulo de tais Pontos.

7.REEMBOLSO DE PONTOS

7.1. A Piticas em nenhuma hipótese realizará o reembolso de pontos, sendo que estes obrigatoriamente deverão ser resgatados pelos produtos previamente estipulados para Resgate no Programa Fidelidade Piticas.

7.2. NÃO ensejam o Reembolso de Pontos:

(a) Insatisfação do Participante com o produto após o período legal de arrependimento;

(b) Vício de produto, sendo certo que a Piticas realiza todas as trocas devidas de acordo com as normas estipuladas no Código de Defesa do Consumidor.

8.CANCELAMENTO DE PONTOS

8.1. Os Pontos poderão perder sua validade, de acordo com as regras abaixo:

(a) Vencimento: às 23:59h, horário de Brasília, da data de vencimento definida no momento do acúmulo;

(b) Descumprimento: quando do descumprimento, pelo Participante, de qualquer das cláusulas e das condições deste Regulamento;

(c) Falecimento: quando do falecimento do Participante, uma vez que os Pontos acumulados pelos Participantes são pessoais e intransferíveis, sendo expressamente vedada a sua cessão a terceiros, a qualquer título, inclusive por sucessão ou herança. Neste caso, inclusive, a Conta Piticas será encerrada e os Pontos acumulados serão cancelados;

8.2. Em todas as condições mencionadas acima os Pontos serão retirados da Conta Piticas, não existindo período de prorrogação para a perda de validade de Pontos.

8.3. Na hipótese de extinção dos Pontos por qualquer motivo, não será devida ao Participante qualquer indenização ou reembolso, nada podendo ser reclamado ou requerido pelo Participante neste sentido.

8.4. Na hipótese de verificação de violação de quaisquer das regras estabelecidas neste Regulamento, poderá a Piticas, a seu exclusivo critério, bloquear a Conta Piticas ou os Pontos do Participante, até ulterior verificação de regularidade, podendo realizar o cancelamento do cadastro do Participante, com o consequente cancelamento de todos os Pontos dela constantes, reservando-se a Piticas, ainda, nesta hipótese, a recusar-se a aceitar novo cadastro deste Participante.

8.5. Em todas as condições mencionadas acima os Pontos serão retirados e/ou indisponibilizados na Conta Piticas, não existindo período de prorrogação para a perda de validade de Pontos, e, quando vencidos, tais Pontos não serão reembolsados.

9.RESGATE DE PONTOS

9.1. O Resgate de Recompensas exige que o Participante esteja devidamente cadastrado no Programa Fidelidade Piticas, contendo seus dados básicos, CPF, nome, RG, endereço de e-mail, data de nascimento e um endereço válido no território brasileiro. Para a troca de algumas Recompensas a Piticas poderá solicitar, telefone de contato, dentre outras informações pessoais.

9.2. Os Participantes poderão realizar Resgates única e exclusivamente nas Lojas Físicas Piticas, desde que os Participantes tenham em sua Conta Piticas a quantidade mínima de Pontos necessária para o Resgate da Recompensa desejada, considerando-se as regras a seguir:

(a) Que o Participante esteja ativo no Programa Piticas e que seu cadastro esteja completo, contendo CPF, RG, um telefone de contato, correio eletrônico (e-mail) e endereço físico válido em território brasileiro; e

(b) Que o Participante tenha saldo mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) Pontos disponíveis para uso.

9.3. Cada Resgate realizado deverá contabilizar os Pontos acumulados por um único Participante, sendo expressamente vedada a transferência de pontos entre Participantes e, a soma de Pontos de diferentes Participantes para realização de um único Resgate.

9.4. Somente o Participante poderá solicitar a troca de Pontos por Recompensas, podendo a solicitação de Resgate ser confirmada pela Piticas através da solicitação da apresentação do Documento de Identidade, CPF, contato por telefone e/ou por qualquer outro meio de comunicação por ela eleito dentre os disponibilizados pela Piticas.

9.5. Ao realizar um Resgate o Participante autoriza que suas informações cadastrais (como CPF, nome, e-mail, telefone e endereço completos) sejam divulgadas as Lojas Físicas Piticas, para que estas providenciem a reserva, cadastramento e/ou disponibilização da Recompensa.

9.6. Não será admitida qualquer alteração ou cancelamento do Resgate após a efetivação da troca dos Pontos por Recompensas, com exceção dos casos previstos em lei.

9.7. No ato do Resgate, dos Pontos acumulados disponíveis, serão abatidos automaticamente os Pontos correspondentes a Recompensa, na ordem decrescente de validade.

9.8. A Piticas se reserva o direito de adicionar ou excluir, a qualquer tempo, as Recompensas disponíveis, bem como alterar o volume de Pontos para Resgate de determinada Recompensa, ou o mínimo e máximo a ser utilizado em cada tipo de Resgate.

9.9. O Participante poderá se direcionar a qualquer Loja Física Piticas para realização de Resgate, restando certo que cada canal poderá apresentar diferentes Recompensas e promoções para o Resgate, a depender da disponibilidade de estoque e tipo de produto.

9.10. Caso não seja possível entregar a Recompensa devido a prestação de informações incorretas por parte do Participante, sua ausência no momento da entrega ou quaisquer outras razões que inviabilizem a entrega, o Participante deverá se dirigir a uma Loja Física Piticas em outra oportunidade, portanto as informações solicitadas, sempre observando o prazo de expiração de seus Pontos.

9.11. Havendo indícios de irregularidade no Resgate, a operação poderá ser suspensa ou recusada até a confirmação de sua lisura.

9.12. Os Participantes devem manter guarda dos respectivos Cupons Fiscais para eventual troca em caso de vício no prazo fixado em Lei. A Piticas disponibiliza canal de atendimento para auxiliar o Participante no exercício dos direitos decorrentes das normas de proteção do direito do consumidor.

10. FORMAS DE RECOMPENSAS

10.1. A Piticas poderá, a qualquer momento, limitar as Recompensas, a quantidade e a oferta a cada Participante e canal, disponibilizando as regras e restrições de cada oferta no Site Piticas, Lojas Físicas Piticas e/ou canais disponíveis para o Resgate das referidas Recompensas.

10.2. Eventuais imagens disponibilizadas dos Produtos passíveis de Recompensas terão caráter meramente ilustrativo, não existindo qualquer vínculo com marcas e modelos, salvo quando assim descrito no detalhamento da Recompensa.

10.3. O montante de Pontos necessário para o Resgate das Recompensas ofertadas nas Lojas Físicas pode variar conforme disponibilidade da Recompensa, oferta ou outro fator, sendo considerado como final o montante de Pontos apresentado no Cupom Fiscal, antes da conclusão do Resgate.

10.4. É dever do Participante certificar-se das condições de uso da Recompensa, tais como período de utilização, locais de resgate, restrições, etc., sendo responsável por todos os ônus decorrentes da inércia em verificar tais condições.

11. EXCLUSÃO DO PROGRAMA

11.1. Caso o Participante venha a solicitar nova adesão ao Programa Fidelidade Piticas após solicitação de cancelamento de seu cadastro, este terá uma nova Conta Piticas aberta, podendo iniciar sua participação no Programa de Fidelidade Piticas novamente. Porém, os Pontos cancelados acumulados em sua antiga Conta Piticas não serão reabilitados.

11.2. É direito da Piticas cancelar a Conta Piticas do Participante, na ocorrência de quaisquer das seguintes situações: (i) inadimplemento das obrigações estabelecidas neste Regulamento; (ii) falecimento do Participante; (iii) prestação de qualquer informação falsa pelo Participante à Piticas.

12. VALIDADE DO PROGRAMA

12.1. O Programa Fidelidade Piticas terá validade por tempo indeterminado.

12.2. A Piticas reserva-se o direito de encerrar o Programa de Fidelidade Piticas a qualquer tempo, com a respectiva comunicação da data de encerramento a seus Participantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantindo aos Participantes o direito de utilizar os Pontos acumulados para o Resgate dos produtos constantes no Programa Fidelidade Piticas, no prazo de 60 (sessenta) dias após a data de encerramento do Programa Fidelidade Piticas.

12.2. Após o encerramento, todos os Pontos adquiridos e não utilizados no Programa Fidelidade Piticas perderão a validade.

13.DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A adesão do Participante ao Programa Fidelidade Piticas implica na aceitação total das condições descritas neste Regulamento, que é disponibilizado no site www.piticas.com.br. O Participante também poderá esclarecer eventuais dúvidas sobre o Programa Fidelidade Piticas nos canais de atendimento disponibilizados pela Piticas.

13.2. Fica expressamente proibida a negociação, pelo Participante, dos Pontos e/ou das Recompensas oferecidas pela Piticas, sob qualquer forma, incluindo, mas não se limitando, à sua compra, venda, cessão ou permuta. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Participante do Programa Fidelidade Piticas e o cancelamento dos Pontos, independentemente de serem tomadas todas as medidas judiciais cabíveis, reservando-se a Piticas, inclusive, ao direito de recusar novo cadastro do Participante.

13.3. Também poderão ser excluídos do Programa Fidelidade Piticas todos os Participantes que venham a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizem de fraude ou comportamento ardil na utilização das Recompensas, sem prejuízo de arcar com suas responsabilidades civis e criminais, reservando-se a Piticas, inclusive, ao direito de recusar novo cadastro do Participante.

13.4. A Piticas reserva-se o direito de invalidar os Pontos creditados ou a creditar na Conta Piticas do Participante caso tenha conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas regras de qualquer uma das atividades, promoções e/ou campanhas de incentivos oferecidas pela Piticas.

13.5. A Piticas se reserva o direito de definir as regras de suas campanhas, bem como seu conteúdo, destinatários e beneficiários, podendo, inclusive, segmentar campanhas, promoções ou produtos a parcela de seus Participantes.

13.6. A Piticas não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer promoções ou por quaisquer efeitos na aquisição de Pontos causados por essas mudanças, cancelamentos ou retiradas, não sendo a referida retirada ou cancelamento, de nenhuma forma, considerada perda de direito adquirido ou qualquer outro, pelo Participante.

13.7. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos exclusiva e soberanamente pela Piticas.

13.8. A Piticas não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei no 10.406/2002).

13.9. O não exercício por quaisquer das partes de direitos estabelecidos no Programa Fidelidade Piticas não constituirá causa de alteração ou novação, nem prejudicará o exercício dos mesmos direitos em épocas seguintes ou em situações semelhantes.

Regulamento válido a partir de 01/11/17.
SAC – contato@piticas.com.br

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Ao fornecer informações pessoais, comentários ou navegar no Site, o usuário estará automaticamente concordando com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos desta Política Geral.

I - DEFINIÇÕES

Para os propósitos deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Site (dados, textos, software, música, filmes, áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).

Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do Usuário.

Site: designa o endereço www.piticas.com.br

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do Site.

Usuário(s): todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados e totalmente capazes de praticar atos na vida civil, que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.piticas.com.br

II - CONDIÇÕES GERAIS

Para acessar o Site e participar dos serviços que promovem a interação dos USUÁRIOS no Site, os USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos, ou, os absolutamente ou relativamente incapazes deverão ser representados e/ou assistidos por seus representantes legais.

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iii. Fazer publicidade ou marketing associando sua imagem a PITICAS ou, a qualquer empresa sob seu controle direto ou indireto;

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Quanto as obrigações presentes neste Termo, a tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

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